1. Propriedade Intelectual
O Site pertence à Aka Marketing Tecnologia e Eventos Ltda (“AKA”). Seu conteúdo e marcas são propriedade da Aka e protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Você não pode usá-los para fins comerciais sem permissão.
2. Propriedade de Projetos
Qualquer projeto criado para você é de sua propriedade, desde que realize os pagamentos devidos. Você garante que os materiais fornecidos são seus e não violam direitos de terceiros.
3. Representações do Usuário
Você declara ter capacidade legal, não ser menor e usar o Site de forma legal e não automatizada.
4. Atividades Proibidas
Não use o Site para fins comerciais, exceto para contratar os serviços da Aka. Não faça uso não autorizado do Site, tente burlar a segurança, enganar a Aka ou outros usuários, perturbar o funcionamento do Site, competir com a Aka, entre outras atividades proibidas.
5. Feedback do Cliente
Qualquer informação dada à Aka se torna nossa propriedade. Você não tem direito a compensação ou controle sobre seu uso.
6. Gerenciamento e Supervisão
A Aka pode monitorar o Site e tomar medidas legais contra violações. Ela pode restringir ou negar seu acesso ao Site por qualquer motivo.
7. Política de Privacidade
Você concorda com a Política de Privacidade e aceita que seus dados possam ser processados no Brasil.
8. Devoluções e Reembolsos
A Aka não concede reembolsos, e exceções poderão ser abertas a critério exclusivo da Aka. Se você não cumprir com seus pagamentos, a Aka deterá os direitos sobre o que foi produzido e você não terá direito ao seu uso.
9. Modificação
A Aka reserva o direito de alterar o Site a seu critério.
10. Interrupções na Conexão
A Aka não garante que o Site estará sempre disponível.
11. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil.
12. Litígio
Qualquer disputa será tratada nos tribunais do Brasil.
13. Isenção de Responsabilidade
O Site é fornecido “como está”. A Aka não garante sua precisão ou integridade.
14. Limitações de Responsabilidade e Indenização
A Aka não é responsável por danos diretos ou indiretos. Você concorda em defender e indenizar a Aka contra reclamações de terceiros.
15. Dados do Usuário
Você é responsável por seus dados e isenta a Aka de responsabilidade por sua perda ou corrupção.
16. Comunicações Eletrônicas, Transações e Assinaturas
Você concorda em receber comunicações eletrônicas e aceita o uso de assinaturas eletrônicas.
17. Mostrando Trabalhos
A Aka pode compartilhar seus trabalhos, a menos que acordos de confidencialidade sejam feitos.
18. Diversos
Estes termos constituem o acordo completo entre você e a Aka. Se alguma parte for considerada ilegal, isso não afetará as demais.
19. Informações de Contato
Em caso de dúvidas, contate a Aka Stars em: hello@akastars.com.br.